Violência doméstica e familiar é uma expressão usada para descrever qualquer tipo de comportamento prejudicial dentro de uma relação familiar ou íntima, que cause danos físicos, emocionais, sexuais, ou financeiros a alguém.
Este tipo de violência pode ser perpetrado por qualquer pessoa da família ou próxima à vítima, como um companheiro, cônjuge, namorado, pai, mãe ou filhos.
A Lei Maria da Penha [1] e a Convenção de Belém do Pará [2] definem de forma precisa esse tipo de violência quando praticado contra as mulheres, mas é importante ressaltar que ela pode afetar e ser produzida por qualquer pessoa, independentemente do gênero.
No entanto, embora casos de violência contra homens também ocorram, as mulheres são, estatisticamente, as principais vítimas desse tipo de violência, tendo os homens como principais agressores. Pesquisas indicam que em mais de 80% dos casos, o agressor é do sexo masculino, enquanto a vítima é do sexo feminino [3]. Pesquisa publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que, em 2022, o ex-companheiro foi apontado como o principal autor das violências (31,3%), seguido pelo parceiro atual (26,7%). Isso torna a própria casa o lugar menos seguro para as mulheres, onde 53,8% relataram que o episódio mais grave de agressão nos últimos 12 meses ocorreu [4].
A pesquisa revelou que, em 2022, cerca de 18,6 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência de gênero no Brasil, o que representa 28,9% da população feminina. Segundo o Fórum, esse foi o maior índice registrado na história, sendo 4,5 pontos percentuais maior que o último levantamento. Em média, as mulheres relataram ter sofrido 4 agressões ao longo do ano. Entre as divorciadas, esse número chegou a 9 agressões no ano.
Infelizmente, a violência doméstica é um problema grave e comum em todo o mundo. Ela pode se manifestar de diversas formas, desde agressões físicas evidentes até formas mais sutis de controle e manipulação psicológica, muitas vezes, de difícil identificação pela vítima.
O feminicídio, que é o assassinato de mulheres motivado pelo ódio e desejo de controle sobre elas, é o desfecho mais extremo dessa violência.
Recentemente, dados publicados pelo FBSP revelaram um aumento nos casos de feminicídios no Brasil, com o ano de 2023 registrando um triste recorde desde a inclusão da qualificadora no Código Penal em 2015. Segundo os dados, nesse ano, foram 1.463 registros. De março de 2015 a dezembro de 2023 foram 10.655 mulheres vítimas de feminicídio no país, segundo especialistas, um número subestimado [5].
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, de 83 países, o Brasil é o 5º em número de feminicídios [6].
Diante de dados tão alarmantes, é essencial aumentar a conscientização sobre esse problema e fornecer suporte adequado às vítimas. A violência doméstica não é uma questão privada, mas uma questão de saúde pública que exige ação e mudança social.
É fundamental que as mulheres aprendam a reconhecer os sinais de violência e saibam como buscar ajuda. Amor não machuca!
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